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  • Post por // dezembro 13, 2012

    Segundo relator do projeto, medidas propostas vão contribuir para reduzir os conflitos entre motoristas de diferentes tipos de veículos que disputam espaço nas vias e, consequentemente, diminuir os acidentes.

    Foto: Divulgação


    O Projeto de Lei 346/2012 do senador Jorge Viana (PT/AC) prevê a construção de pistas especiais para os veículos de duas rodas nas grandes cidades brasileiras e diz que a responsabilidade pela construção dessas vias será dos órgãos e entidades executivos de trânsito do município.
    O projeto que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) para atribuir aos órgãos de trânsito municipais para garantir a implantação de sistemas especiais de circulação e de controle de tráfego foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e agora está sendo examinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
    Segundo o relator da matéria, senador Marco Antônio Costa (DEM/TO), as medidas propostas vão contribuir para reduzir os conflitos entre motoristas de diferentes tipos de veículos que disputam espaço nas vias e, consequentemente, diminuir os acidentes.
    A proposta ainda prevê multa para os motociclistas que transitar fora da pista reservada, assim como aos motoristas de outros veículos que invadir a pista destinada às motocicletas, salvo para acesso a imóveis com limite localizado em tal via ou para fazer conversão à direita.
    O projeto inicial de Jorge Viana previa também redução do limite máximo de velocidade para as motocicletas. Em rodovias, a velocidade máxima de 110 km/h seria aplicada apenas aos automóveis e camionetas, e as motocicletas teriam o limite de 80 km/h.
    Por emenda, o relator preservou o limite de velocidade estabelecido pelo CTB, que é fixado de acordo com fundamentos técnicos que levam em conta as condições de trânsito e as peculiaridades de cada via.
    Ao apresentar a proposta, Jorge Viana ressaltou o crescimento “vertiginoso” da frota de motocicletas brasileira, assim como o número de acidentes envolvendo esses veículos.
    De 1998 a 2010, informou, a frota nacional de automóveis cresceu 166%, enquanto que a de motocicletas, 491%.
    De 1998 a 2010, o número de acidentes fatais cresceu 610%. Oitenta por cento das vítimas têm de 15 a 39 anos de idade. Os motociclistas também se destacam como o principal grupo com gastos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).
    Dos R$ 187 milhões gastos pelo SUS em 2010 com consequências de acidentes em transporte terrestre, observou o senador, R$ 85,5 milhões foram para casos envolvendo motocicletas.
    O senador José Pimentel (PT/CE) destacou que no seu estado os vaqueiros estão substituindo o cavalo ou burro por motocicletas.
    Em sua avaliação, a proposta vai amenizar a “epidemia” de acidentes de motocicleta que atinge os brasileiros.
    Informações – Equipe MOTO.com.br

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